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As Imagens e as Vozes da Despossessão: A Luta pela Terra e a Cultura Emergente do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

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Português (change language to English)

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Estudos, depoimentos & referências -> Ensaios 9 recursos (Editado por Else R P Vieira. Tradução © Thomas Burns.)

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Autor:

Bernardo Mançano Fernandes

Título:

A ocupação como forma de acesso à terra

Introdução

O modelo de desenvolvimento agropecuário implantado no Brasil, desde a década de 1960, intensificou a concentração fundiária, a expropriação e a expulsão de milhares de famílias do campo. Assim, no cenário das duas últimas décadas, a ocupação de latifúndios tem sido a principal ação das famílias sem-terra e uma importante forma de acesso à terra, pois elas impõem ao governo a desapropriação do latifúndio e a efetivação de uma política de assentamentos rurais. Enquanto forma de intervenção dos trabalhadores no processo político e econômico de expropriação, as ocupações fazem acontecer uma reforma agrária que o governo chegou a elaborar mas não foi capaz de implementar, com o Estatuto da Terra e o Plano Nacional de Reforma Agrária. A ocupação é, então, parte de um movimento de resistência, na defesa dos interesses dos trabalhadores, visando a produção e reprodução do trabalho familiar, a cooperação, a criação de políticas agrícolas voltadas para o desenvolvimento da agricultura camponesa e a geração de políticas públicas destinadas aos direitos básicos da cidadania. É através da ocupação que os "sem-terra" espacializam a luta e territorializam o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST. Trata-se de um processo sócio-espacial e político complexo, desenvolvido como forma de resistência do campesinato, embasado sobre um conhecimento construído nas experiências de luta popular contra o poder hegemônico do capital.

A ocupação, como forma de luta e acesso à terra, é um processo contínuo na história do campesinato brasileiro, desde o princípio de sua formação, como em seu processo de criação e recriação. Nas últimas quatro décadas, os posseiros e os sem-terra são os principais sujeitos dessa luta. Os posseiros – camponeses que, possuindo a terra, não são proprietário dela, o que requer a posse e o domínio, por meio de uma certidão de propriedade conhecida no Brasil como escritura – ocupam terras, predominantemente, nas faixas das frentes de expansão, em áreas de fronteira. Com o avanço da frente pioneira ocorrem os processos de expropriação desses camponeses, desenvolvidos principalmente pela grilagem de terra, por latifundiários e empresários (grileiro é o indivíduo que, através da violência e de meios escusos, apropria-se de terras pertencentes ao poder público ou falsifica títulos de posse). Os sem-terra ocupam terras, predominantemente, em regiões onde o capital já se territorializou. Ocupam latifúndios – propriedades terras de negócio e exploração – terras devolutas e/ou griladas. As lutas por frações do território – os assentamentos – representam um processo de territorialização na conquista da terra de trabalho contra a terra de negócio e de exploração. Essa diferença é fundamental, porque o grileiro, o latifundiário, o empresário chegam onde o posseiro está. Os sem-terra estão ou chegam onde o grileiro, o latifundiário, o empresário estão. Desde meados da década de 1980, quando o MST se territorializou pelo Brasil afora, os trabalhadores sem-terra, junto com os posseiros, os pequenos proprietários, meeiros, rendeiros e parceiros – intensificaram o processo de formação do campesinato brasileiro.

Nesse cenário, a ocupação de latifúndios improdutivos representa uma forma de ressocialização dos trabalhadores sem-terra, processo importante de recriação do campesinato.

Criminalizar as ocupações é se esquivar do problema social, político e econômico que elas representam. É condenar famílias sem-terra que lutam pela recriação de sua existência como trabalhadoras. É aceitar os interesses dos latifundiários e o processo de intensificação da concentração da terra. É preciso compreender que a ocupação é uma ação decorrente de necessidades e expectativas, que inauguram questões, criam fatos e descortinam situações. Evidente que esse conjunto de vetores tem o poder de modificar a realidade, aumentando o fluxo das relações sociais. São trabalhadores desafiando o Estado ue sempre representou os interesses da burguesia agrária e dos capitalistas em geral. Por isso mesmo, o Estado só responde sob intensa pressão dos trabalhadores, apresentando políticas para atenuar os processos de exploraração e da expropriação.

O aumento das ocupações de terra no Brasil tem causado um impacto político de tal monta que os sem-terra são, hoje, os principais interlocutores no enfrentamento com o Estado, e protagonistas da luta pela terra e pela reforma agrária. São trabalhadores de origem rural ou urbana, que estão lutando pela terra em todas as grandes regiões do país.

Essa realidade exige ensaios teóricos que contribuam para a compreensão do fenômeno. Nosso objetivo, neste trabalho, é analisar essa extraordinária forma de luta popular: o trabalho de base na organização de uma ocupação; os processos, tipos e formas de ocupação; os acampamentos enquanto espaços de luta, resistência e de transformação da realidade; o significado da ocupação para a atual política de assentamentos rurais e as ações do governo federal na tentativa de impedir a territorialização da luta pela terra, desenvolvida pelo MST e por outros movimentos sociais. No desenvolvimento do texto, faço uma construção analítica dos processos de (re)criação do campesinato a partir dessas formas de luta pela terra e resistência contra a exploração e a exclusão, apresentando dados sobre a origem dos assentamentos na intensificada luta pela terra em alguns Estados brasileiros.

Ao apresentar a ocupação como forma de acesso à terra, compreendo-a como uma ação de resistência inerente à formação camponesa no interior do contraditório processo de desenvolvimento do capitalismo, porque

o capital não expande de forma absoluta o trabalho assalariado, sua relação de trabalho típica, por todo canto e lugar, destruindo de forma total e absoluta o trabalho familiar camponês. Ao contrário, ele, o capital, o cria e recria para que sua produção seja possível, e com ela possa haver também a criação de novos capitalistas. (Oliveira, 1991, p. 20).

Nessa realidade em que se desenvolvem a criação e a recriação, acontece a exclusão no processo de diferenciação do campesinato. Esse processo não leva necessariamente à proletarização ou à transformação do camponês em capitalista, causando a denominada desintegração do campesinato (Lênin, 1985, p. 35 e Kautsky, 1986, p. 149). Leva também à recriação do campesinato por diferentes formas. Uma é pela sujeição da renda da terra ao capital, que acontece ante à "subordinação da produção camponesa, pelo capital, que sujeita e expropria a renda da terra. e, mais que isso, expropria praticamente todo excedente produzido, reduzindo o rendimento do camponês ao mínimo necessário à sua reprodução física." (Oliveira, 1991, p. 11). Desse modo, o movimento de formação do campesinato acontece simultaneamente pela exclusão e pela geração das condições de realização do trabalho familiar na criação, destruição e recriação das relações sociais, como a propriedade camponesa da terra, a posse, o arrendamento, a meação e a parceria.

A luta pela terra é uma luta constante contra o capital. A ocupação e a conquista da terra constituem uma forma de materialização da luta de classes. Em sua reprodução ampliada, o capital não pode assalariar a todos, excluindo sempre grande parte dos trabalhadores. Da mesma forma, na realidade brasileira, o capital, em seu processo contraditório de reprodução das relações não-capitalistas, não recria na mesma intensidade com que exclui. Assim, por meio da ocupação, eles se reinserem na produção capitalista das relações não-capitalistas de produção (Martins, 1981). Os expropriados e explorados pelo desenvolvimento desigual do modo capitalista de produção utilizam-se da ocupação da terra também como forma de reproduzir o trabalho familiar. Na resistência contra o processo de exclusão, os trabalhadores criam uma forma política para se ressocializarem, lutando pela terra e contra o assalariamento. É a luta contra a expropriação e contra a exploração, contra a exclusão causada pelos capitalistas e/ou pelos proprietários de terra.

A territorialização do capital significa a desterritorialização do campesinato e vice-versa. Evidente que esses processos não são lineares, tampouco separados. Eles contêm a contradição porque na territorialização de um está contida a produção e a reprodução de outro. No interior do processo de territorialização do capital há a criação, destruição e recriação do trabalho familiar. Da territorialização do campesinato produzem-se o trabalho assalariado e o capitalista. Os avanços e recuos desses processos pelo território são determinados por um conjunto de fatores políticos e econômicos. Destaco alguns que foram condicionantes para a formação da atual questão agrária.

1– O trabalho de base, a espacialização e a negociação

A organização de uma ocupação decorre da necessidade de sobrevivência. Acontece pela consciência construída na realidade em que se vive. É, portanto, um aprendizado num processo histórico de construção das experiências de resistência. Quando um grupo de famílias começa a se organizar com o objetivo de ocupar terra, desenvolve um conjunto de procedimentos que toma forma, definindo uma metodologia de luta popular. Essa experiência tem a sua lógica construída na praxis. Essa lógica tem como componentes constitutivos a indignação e a revolta, a necessidade e o interesse, a consciência e a identidade, a experiência e a resistência, o movimento e a superação, a concepção de terra de trabalho contra a concepção de terra de negócio e de exploração.

Na formação do MST, os sem-terra criaram distintas metodologias de luta. São procedimentos de resistência desenvolvidos na trajetória da luta. Essas ações são diferenciadas em todo o Brasil. Na espacialização da luta pela terra, os espaços de socialização política podem acontecer em momentos distintos, com maior ou menor freqüência. Os acampamentos apresentam conformações variadas, conforme sejam permanentes ou destinados a um grupo de famílias. Também são distintas as formas de pressão e negociação, de acordo com a conjuntura política. Essas práticas são resultados do conhecimento de experiências, das trocas e da reflexão sobre elas, bem como das situações em que se encontram as frações dos territórios a serem ocupadas, em diferentes regiões brasileiras. Os elementos que compõem as metodologias são a formação, a organização, as táticas de luta e negociação com o Estado e os latifundiários, tendo como ponto de partida o trabalho de base.

As Comunidades Eclesiais de Base – CEB’s, os sindicatos de trabalhadores rurais, as escolas e as próprias moradias são espaços sociais onde se realizam as reuniões de trabalho. Esses trabalhos de base nascem sempre da própria necessidade das comunidades e podem resultar da espacialização ou da espacialidade da luta pela terra.

A espacialização é um processo do movimento concreto da ação em sua reprodução no espaço e no território. Os trabalhos de base podem ser organizados por pessoas que vieram de outro lugar, onde construíram as suas experiências. Por exemplo: um ou mais sem-terra de um estado se deslocam para outras regiões do país para organizar famílias sem-terra. E, dessa forma, vão criando o Movimento na sua territorialização.

A espacialidade é um processo contínuo de uma ação na realidade, é o dimensionamento do significado de uma ação. As pessoas do próprio lugar iniciam o trabalho de base porque ouviram falar, viram ou leram sobre ocupações de terra, ou seja, tomaram conhecimento delas por diferentes meios de expressão como a fala, a escrita ou as notícias de jornal, rádio e televisão. E assim iniciam a luta pela terra construindo suas próprias experiências.

Portanto, os trabalhos de base são realizados em diferentes lugares e em distintas condições. Acontecem por meio da construção do espaço de socialização política. Esse espaço possui três dimensões: espaço comunicativo, espaço interativo e espaço de luta e resistência.

O espaço comunicativo é construído desde as primeiras reuniões. É o momento da apresentação, do conhecer-se e definir objetivos, de entender porque estão naquele lugar, suas necessidades e interesses, elaborar os motivos de sua revolta e indignação, atitudes e sentimentos que vão determinar o tempo e a forma de ocupar. É o início de uma experiência de transformação de suas realidades.

O espaço interativo é um contínuo processo de aprendizado que, dependendo da metodologia e do desenvolvimento das práticas, pode acontecer antes, durante ou depois da ocupação da terra, construindo uma forma de organização social. O sentido da interação está nas trocas de experiências, no conhecimento das trajetórias de vida, na conscientização da condição de expropriados e explorados, na construção da identidade sem-terra. O conteúdo das reuniões dos trabalhos de base é a recuperação das histórias de vida associadas ao desenvolvimento da questão agrária. Assim, a vida é experimentada como produtora de interações. Fazem suas análises de conjuntura, das relações de forças políticas, da formação de articulações e alianças para o apoio político e econômico. Desenvolvem as condições subjetivas por meio do interesse e da vontade, reconhecendo seus direitos e participando da construção de seus destinos. Defrontam-se com as condições objetivas da luta contra os latifundiários e seus jagunços, do enfrentamento com a polícia, com o Estado.

Esse é um processo de formação política, gerador da militância que fortalece a organização social. Todos esses processos, práticas e procedimentos colocam as pessoas em movimento, na construção da consciência de seus direitos, em busca da superação da condição de expropriadas e exploradas. O primeiro passo é deliberar a respeito de sua participação na ocupação da terra. Essa tomada de decisão tem como pressuposto que somente com essa ação poderão encontrar solução para o estado de miséria em que vivem. Devem decidir também sobre qual terra ocupar, onde ocupar. Os latifúndios são muitos, não há dificuldade em encontrá-los. Há várias fontes de informações sobre a localização das terras que não cumprem sua função social. Desde o conhecimento que as comunidades possuem dos inúmeros latifúndios, pelos quais muitas vezes estão cercadas, até informações conseguidas nas diversas instituições governamentais ou não-governamentais que trabalham com a questão agrária.

Aí se definem os contornos do espaço de luta e resistência. Definida a terra, falta somente a decisão de quando ocupar. É com a ocupação efetiva do latifúndio que os trabalhadores sem-terra vêm a público e dimensionam o espaço de socialização política, intervindo na realidade, acampando nas margens das rodovias, organizando a ocupação, construindo, enfim, o seu espaço de luta e resistência.

Participar de uma ocupação não é uma decisão tão simples; afinal, mais do que experiência, significa transformar a própria vida. Por essa razão, muitas vezes, para algumas famílias, existe a indecisão e o medo. Para superar o medo é preciso confiança nas pessoas que compõem e coordenam o Movimento. Assim, uma liderança tem a responsabilidade de, ao defender a ocupação, apresentar idéias e referências que permitam a superação das dúvidas, desenvolver argumentos, nas reuniões dos trabalhos de base, para o dimensionamento do espaço de socialização política. Nesse contexto, os coordenadores, os padres, os sindicalistas tornam-se importantes referências para os trabalhadores indecisos. Outra forma de convencimento é a visita aos acampamentos e assentamentos já existentes, quando os assentados dão testemunhos de suas lutas. Todavia, muitos ficam na espreita e só vão para o acampamento depois de efetivada a ocupação. Essas atitudes acabam gerando um debate interno, quando muitas famílias reclamam pelo fato de se sentirem "bois-de-piranha". Há também os que são chamados de "andorinhas", que são os que aparecem vez ou outra no acampamento. Esses são a expressão da indecisão ou do oportunismo. Há, também, aqueles que participam de vários grupos de família, assistem à realização de várias ocupações, até se decidirem pela adesão.

As reuniões realizadas nos trabalhos de base são espaços geradores de sujeitos construindo suas próprias existências. Dependendo da conjuntura, essas reuniões podem durar um, três, seis meses ou até anos. Podem envolver um município, vários municípios de uma microrregião, vários municípios de várias microrregiões, ou até mais de um estado em áreas de fronteira. Nos anos da ditadura, essas reuniões precisavam ser feitas com bastante sigilo por causa da repressão. Com a territorialização da luta e o aumento da participação das famílias, essas reuniões se multiplicaram, deixando de ser reuniões com dezenas para contar com centenas de famílias. Esse crescimento também trouxe problemas. Policiais e jagunços passaram a se infiltrar nas reuniões para espionar o desenvolvimento e a erupção da luta. Esses espiões muitas vezes não são descobertos e a ocupação acaba sendo frustrada. Para evitar esse fato, as lideranças passaram a informar o dia e o lugar das ocupações apenas horas antes da ação. Por outro lado, o crescimento das ocupações é decorrente não só da organização dos sem-terra, mas também do aumento das formas de apoio. Cada vez mais, as famílias que participam dessas reuniões recebem apoio das comunidades urbanas e dos assentados, bem como de prefeituras que cedem transporte para participarem de encontros e, até mesmo, de ocupações.

Durante esse processo, os coordenadores de grupos procuram negociar com o Estado o assentamento das famílias. Quase sempre, o que conseguem obter são promessas e compromissos que não se cumprem. No conhecimento das experiências, aprenderam que devem construir as condições necessárias para conquistar a terra, participando da formação de núcleos, setores e coordenações compostas por grupos de pessoas responsáveis pelas diversas necessidades das famílias, a começar pelos problemas de alimentação, saúde e escola para crianças, jovens e adultos. Criam comissões de negociação para acompanhar o encaminhamento das soluções junto às instituições e informar a sociedade sobre seus atos; montam núcleos de coordenação para manter o acampamento informado e organizado. No MST, esses trabalhos são realizados por diversos setores, tendo o setor de Frente de Massa como responsável pelo trabalho de base e pelo desenvolvimento das ações.

Os trabalhadores sem-terra são os principais sujeitos desse processo. Desde o princípio da luta recebem o apoio de diferentes instituições, por meio de alianças que formam uma articulação política. As instituições envolvidas defendem a ocupação como forma de acesso à terra. Durante os vinte anos de sua organização, em diferentes conjunturas, o MST recebeu ou tem recebido apoio da Comissão Pastoral da Terra – CPT, dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais, da Central Única dos Trabalhadores – CUT, do Partido dos Trabalhadores – PT, de outros partidos políticos e de diversas organizações. Todavia, a relação na articulação sempre gerou embates políticos, por causa das diferentes concepções sobre as atribuições que as partes das alianças devem ter no desenvolvimento da luta pela terra. Algumas das questões desse embate são relativas à autonomia dos trabalhadores. Muitas vezes, as organizações tentaram interferir nas decisões dos trabalhadores, não distinguindo as respectivas competências. Isso aconteceu, por exemplo, quando pretenderam coordenar as lutas, tentando representar os trabalhadores, defendendo que o MST devesse apenas apoiar os sem-terra, quando na verdade os sem-terra são e fazem o Movimento.

O embate também acontece por causa das diferentes concepções de luta. Estas são extremamente diferenciadas em todas as regiões do país. Há concepções favoráveis a posturas defensivas, outras que defendem posturas ofensivas na realização das ocupações, compreendidas como diferentes formas de resistência à ação das polícias e dos pistoleiros. As posturas mais defensivas sustentam o não-enfrentamento, optando apenas pela negociação, enquanto as ofensivas sustentam a negociação e o enfrentamento. A superação do embate acontece pelo reconhecimento da autonomia dos trabalhadores e das competências de cada instituição. Na formação do MST, essa superação foi possível depois de rompimentos e retomadas das relações, por meio das lições construídas nas lutas. Para todas as organizações envolvidas na luta, este foi sempre um processo de aprendizagem. De diferentes formas, persistiu sempre a concepção de que ocupar é a solução.

Até meados dos anos 90, os sem-terra enfrentaram essa questão. Depois de anos de embate, as instituições reconheceram as experiências e a autonomia dos trabalhadores. Assim, esses camponeses sem-terra falam suas próprias linguagens, conquistando o respeito e a admiração de alguns e a aversão de outros. Foi a luta incessante pela autonomia política que muito contribuiu para a espacialização e a territorialização do MST pelo Brasil. Nesse sentido, o Movimento dos Sem-Terra não é resultado da proposta política de um partido, não é fruto de uma proposta da Igreja, nem do movimento sindical. Embora tenha recebido apoio da conjugação dessas forças políticas, o MST é uma realidade que surgiu da lógica desigual do modo capitalista de produção. O Movimento é fruto dessa realidade, e não das instituições.

2 – Processos de ocupação: tipos e formas – espacialização e territorialização

Na análise dos tipos e formas de ocupações realizadas pelos sem-terra, tomo como referência a abordagem analítica em "Ocupações de terras por camponeses", de Eric Hobsbawm, procuro refletir sobre a questão das ocupações. Nesse trabalho, o autor, utilizando a expressão tipo, abordou o componente terra. Neste ensaio utilizo outros componentes, como famílias e experiências. Assim, os tipos de ocupação estão relacionados à propriedade da terra (pública, capitalista, de organizações não-governamentais); às formas de organização das famílias e aos tipos de experiências que constroem. Trabalho, portanto, com as expressões tipos e formas, procurando entender os processos de desenvolvimento da ocupação de terra e aprofundar minhas reflexões a respeito dos processos de espacialização e territorialização da luta pela terra.

Hobsbawm destaca três tipos de ocupações: a) recuperación ou terras de trabalho reconquistadas – que estavam ocupadas há décadas por camponeses, mas se encontram em litígio por causa da territorialização do capital na expropriação das famílias camponesas; b) terras devolutas, quando os camponeses ocupam terras pertencentes ao Estado, em áreas de fronteira, griladas por latifundiários; e c) ocupação de latifúndios. Nesse estudo, Hobsbawm preocupou-se, principalmente, com as ocupações do primeiro tipo, que também têm relevância no Brasil, especialmente na Amazônia, onde parte das terras de posseiros foi apropriada e grilada pelos latifundiários e empresários. Contudo, no nosso país predominam as ocupações de terras devolutas e/ou públicas, e as ocupações de latifúndios, que têm sido importantes formas de acesso à terra.

Com referência à forma de organização dos grupos de famílias, há dois tipos: movimentos isolados e movimentos territorializados. Esses significados têm como referência a organização social e o espaço geográfico.

Compreendo como isolado o movimento que se organiza em uma base territorial determinada. São aqueles que se organizam em um município ou um pequeno conjunto de municípios, para efetivar uma ocupação. Que tem o seu território de atuação definido por circunstâncias inerentes aos movimentos. Ou seja, nascem em diferentes pontos do espaço geográfico, em lutas de resistências. Brotam em terras de latifúndios através da espacialidade da luta. Esses movimentos recebem apoios de uma ou mais paróquias, por meio ou não das pastorais, de sindicatos, de partidos, etc. Todavia, sua base territorial está limitada pela ação do movimento. Sem a superação de sua circunstância, os movimentos isolados se extinguem. A perspectiva da territorialização está relacionada com sua forma de organização sociopolítica. Quando esses movimentos são resultados de interesses imediatos da comunidade, defendidos por lideranças personalistas, que criam relações de dependência, a tendência é o esgotamento do movimento. Superando essa condição, pode vir a ser um movimento territorializado, organizando ações para além de sua base territorial de origem, ou se vincular a uma organização territorializada. Foi desse modo que os recentes movimentos sociais de luta pela terra se desenvolveram.

Os movimentos territorializados são construídos pelos trabalhadores e suas estruturas podem ter duas formas: movimento social ou movimento sindical. Esses movimentos recebem apoios de diferentes instituições, em conjunto ou em separado, por meio de articulações e/ou alianças, nas formas de apoio político ou econômico. O movimento social pode receber apoio e/ou estar vinculado a alguma pastoral da Igreja Católica (Comissão Pastoral da Terra ou Pastoral Rural). Da mesma forma que o movimento sindical, pode ser apoiado também por centrais sindicais, partidos políticos e organizações não-governamentais. Essas são as instituições que têm apoiado a luta pela terra, principalmente as ocupações. O movimento social territorializado ou socioterritorial está organizado e atua em diferentes lugares ao mesmo tempo, ação possibilitada por causa de sua forma de organização, que permite espacializar a luta para conquistar novas frações do território, multiplicando-se no processo de territorialização. Um bom exemplo de movimento socioterritorial é o MST.

Quando os movimentos contemplam objetivos mais amplos, que não seja apenas o de resolver o próprio problema, mas inserir-se no processo de luta, e as lideranças promovem espaços de socialização política, para a formação de novas lideranças e experiências, a tendência é de desenvolvimento da forma de organização, espacialização e territorialização. Dessa forma, amiúde, trabalham não somente com o próprio problema, mas carregam a dimensão da luta pela terra, organizando novos grupos de famílias, inaugurando novos lugares, espacializando e territorializando o movimento e a luta. Todo movimento socioterritorial nasce de um ou mais movimentos sociais isolados. Na verdade, são processos interativos, de modo que a espacialização cria a territorialização e é reproduzida por esta.

Neste sentido, pode-se afirmar que os movimentos socioterritoriais possuem uma dimensão política que supera os limites dos problemas do cotidiano e das questões do lugar. Para que um movimento se territorialize é necessária a compreensão da lógica da sociedade capitalista, das suas desigualdades e contradições. A territorialização, neste caso, significa ir além tanto no espaço, quanto no tempo, sempre na perspectiva de construção de uma nova realidade.

As ocupações podem ser desenvolvidas por meio dos seguintes tipos de experiências: espontâneas e isoladas, organizadas e isoladas, organizadas e espacializadas. As experiências são sempre formas de luta e resistência, porque inauguram um espaço, na luta pela terra, que é o acampamento. A quantidade de famílias envolvidas varia de pequenos a grandes grupos.

As ocupações isoladas e espontâneas acontecem, majoritariamente, por pequenos grupos, numa ação singular de sobrevivência, quando algumas famílias ocupam uma área sem configurar uma forma de organização social. Entram na terra em grupos e então, pela própria necessidade, passam a constituir um movimento social. O caráter de espontaneidade está no fato de não haver uma preocupação anterior em se construir uma forma de organização, o que acaba por acontecer, ou não, no processo de ocupação. Essas ocupações podem resultar em um movimento social isolado.

As ocupações isoladas e organizadas são realizadas por movimentos sociais isolados de um ou mais municípios. A predominância é de formação de pequenos grupos, mas também ocorrem ocupações massivas. As famílias formam o movimento antes de ocupar a terra. Organizam trabalhos de base, realizando várias reuniões até a consumação do fato. As tendências desses movimentos são: esgotar-se depois da conquista da terra ou transformar-se em movimentos territorializados.

Esses dois tipos de ocupação citados anteriormente são frutos da espacialidade e da territorialidade da luta pela terra. Diferem das ocupações realizadas pelos movimentos socioterritoriais, que executam ocupações organizadas e espacializadas. Estes são conhecimentos resultantes de experiências trazidas de outros lugares. Estão contidos em um projeto político mais amplo e podem fazer parte de uma agenda de lutas. Como já dissemos, o significado de espacialização tem como referência a participação de trabalhadores que já viveram a experiência da ocupação em outros lugares e regiões e, como militantes, espacializam essas experiências, trabalhando com a organização de novas ocupações, territorializando a luta e o movimento na conquista de novas frações do território – o assentamento – a terra de trabalho. É nesse processo que se formam, num refazendo constante ou, para usar uma expressão de Thompson (1987), fazendo-se em movimentos sociais, construindo seus espaços e seus tempos, transformando suas realidades.

Com o diagrama abaixo procuro ilustrar as idéias apresentadas nesta análise.

A experiência da ocupação no processo de territorialização é um aprendizado. É da construção de conhecimentos nas realidades dos grupos de famílias e das lutas de referência que aprendem a fazer as suas próprias lutas. Lutas de referência são aquelas que lhes são relatadas ou que conheceram. Os movimentos socioterritoriais, em seus processos de formação, multiplicaram suas ações e passaram a fazer várias ocupações num pequeno espaço de tempo ou ao mesmo tempo. E no "entretanto" dos processos de negociação dessas ocupações para implantação de assentamentos, fazem novas ocupações, num contínuo de espacialização e territorialização. Por essa razão, definimos esse "entretanto" como um importante intervalo de tempo, quando, no "enquanto" de uma luta, começa a nascer outra. Desse modo, é possível intensificar o número de ocupações, mobilizando e organizando cada vez mais famílias. Nesse sentido, a ocupação é um processo socioespacial, é uma ação coletiva, é um investimento sociopolítico dos trabalhadores na construção da consciência da resistência no processo de exclusão. E dessa forma multiplicam-se as ocupações e o número de famílias participantes.

O processo de territorialização fortaleceu os movimentos porque possibilita a espacialização das experiências, que muito contribui para o avanço da luta em outros estados e regiões. Experiências espacializadas agilizam a organização porque os grupos de famílias trabalham desde as experiências vividas e avaliadas. Nesse sentido, o começo de uma luta tem como referências outras lutas e conquistas. Assim, ao consumarem suas conquistas, territorializando-se, terão suas lutas relatadas na espacialização do movimento. Dessa forma, vão construindo suas histórias, suas existências.

No curso das experiências, os sem-terra passaram a combinar várias formas de luta, que acontecem em separado ou simultaneamente com ocupações de terra. São as marchas ou caminhadas, as ocupações de prédios públicos e as manifestações em frente às agências bancárias. Esses atos intensificam as lutas e aumentam o poder de pressão dos trabalhadores nas negociações com os diferentes órgãos do governo. Igualmente expõem suas realidades, recebendo apoio e críticas da opinião pública e de diversos setores da sociedade. As caminhadas e marchas são formas de manifestação política produzidas na espacialização e produtoras de espacialidades.

Pelo desenvolvimento dos procedimentos das práticas de luta, nos processos de espacialização e territorialização, é possível definir dois tipos de ocupação: ocupação de uma área determinada e ocupação massiva. A principal diferença desses tipos está no fato de que, no primeiro, o tamanho da área é critério para mobilização e organização das famílias. Dependendo do tamanho da área pode ser uma ocupação de pequenos grupos ou até de numerosos grupos, massificando a luta. No segundo, a mobilização e a organização têm como critério assentar todas as famílias sem-terra, ocupando quantas áreas forem necessárias.

No primeiro tipo a ocupação é realizada com o objetivo de conquistar somente a área ocupada. Portanto, as famílias são mobilizadas e se organizam para reivindicar a terra ocupada. Havendo famílias remanescentes, iniciam uma nova luta para se conquistar uma outra área. Cada ocupação resulta na conquista de um assentamento. Nesse caso, a lógica da organização das famílias é mobilizar-se conforme as áreas reivindicadas.

Essa lógica muda com as ocupações massivas. Aí os sem-terra superam a condição de ficarem limitados ao tamanho da área reivindicada. O sentido da ocupação deixa de ser somente a conquista de uma determinada área e passa a ser o assentamento de todas as famílias, de modo que uma ocupação pode resultar em vários assentamentos. Essa forma de organização intensificou a territorialização da luta. O critério principal para assentar as famílias não é mais o limite territorial, mas o tempo e as formas em que as famílias participam da luta. A ocupação transforma-se numa luta contínua pela terra, num refazendo constante; conforme as famílias vão sendo assentadas, novas famílias unem-se às famílias em luta. Assim, conforme vão conquistando frações do território, vão somando mais grupos de famílias aos grupos remanescentes.

A ocupação de uma área determinada pode se transformar em uma ocupação massiva, não só pela quantidade de famílias que dela participam, mas por causa do desdobramento da luta. Isso acontece quando, depois da conquista da terra reivindicada, passa-se a ter conhecimento de um conjunto de áreas que podem ser conquistadas e da perspectiva de se reunir diversos grupos de famílias em uma mesma ocupação. Desse modo, é importante destacar que a massificação não tem só o sentido de quantidade, mas também o de qualidade. Este é determinado pelo dimensionamento do espaço de socialização política, principalmente no fortalecimento do espaço interativo, que acontece por meio da difusão de núcleos, setores e comissões, de modo a fortalecer o movimento. Nesses espaços, as famílias passam a trabalhar mais intensamente suas necessidades e perspectivas, como alimentação, saúde, educação, negociação etc.

Com essas práticas, os sem-terra reúnem-se em movimento. Superam bases territoriais e fronteiras oficiais. Na organização da ocupação massiva, agrupam famílias de vários municípios e de mais de um estado, quando em áreas fronteiriças. Desse modo, rompem com localismos e outros interesses que possam impedir o desenvolvimento da luta pelos trabalhadores (1). Assim, os critérios de seleção das famílias a serem assentadas não podem ficar restritos à procedência das famílias. As pessoas que compõem as comissões de seleção precisam considerar como critério, entre os determinados pelo governo (2), a história da luta.

Na execução das ocupações, os sem-terra podem realizar diferentes formas de estabelecimento na terra. Há experiências em que ocupam uma faixa de terra e prosseguem com as negociações, reivindicando a desapropriação da área. Há experiências em que ocupam a terra toda, dividem em lotes e começam a trabalhar; noutras demarcam uma única área e plantam coletivamente. Essas práticas são resultado do desenvolvimento da organização dos sem-terra. São formas de resistência que colocam em questão a terra de trabalho contra a terra de exploração.

Os processos de espacialização e territorialização diminuem e podem terminar quando as famílias sem-terra conquistam os latifúndios de um ou mais municípios (3). Encerra-se assim o que chamamos de ciclo das ocupações. Esse ciclo inicia-se com as primeiras ocupações e dura o tempo em que ainda existir terra para ser ocupada.

Por mais que se tenha um planejamento, a espacialização da luta por meio da ocupação da terra é sempre um devir. Possui o sentido das possíveis transformações incessantes, quando as conjunturas construídas dissolvem-se e/ou relacionam-se, formando novas conjunturas, superando-se ou retrocedendo. Portanto, por mais que os sem-terra tenham construído experiências diversas, a espacialização de uma ocupação nunca é um fato completamente conhecido, tampouco desconhecido.

3 – Os acampamentos: espaços de lutas e resistência

Ser acampado é ser um sem-terra que tem por objetivo ser um assentado, constituindo, assim, duas categorias com uma identidade em formação. Os acampamentos são resultado de decisões tomadas a partir de desejos e de interesses, objetivando a transformação da realidade, configurando, assim, espaços e tempos de transição na luta pela terra. Essas realidades em transformação são formas de materialização da organização dos sem-terra e trazem em si os principais elementos organizacionais do movimento. Sendo, predominantemente, resultantes de ocupações e, portanto, espaços de resistência, eles demarcam nos latifúndios os primeiros momentos do processo de territorialização da luta.

Os acampamentos podem estar localizados dentro de um latifúndio ou nas margens de uma estrada, conforme a conjuntura política e a correlação de forças. Também podem ser as primeiras ações das famílias ou podem ser a reprodução dessa ação por diversas vezes. Há casos em que o acampamento é lugar de mobilização para pressionar o governo na desapropriação de terras. Todavia, em suas experiências, os sem-terra compreenderam que acampar, sem ocupar, dificilmente leva à conquista da terra. A ocupação da terra é um trunfo nas negociações. Muitos acampamentos ficaram anos nas beiras das rodovias sem que os trabalhadores conseguissem ser assentados. Somente com a ocupação obtiveram êxito na luta.

À primeira vista, os acampamentos parecem ser ajuntamentos desorganizados de barracos. Todavia, possuem determinadas disposições conforme a topografia do terreno e as condições de desenvolvimento da resistência ao despejo e das perspectivas de enfrentamento com jagunços. Podem estar localizados em fundos de vale ou nos espigões. Os arranjos dos acampamentos são predominantemente circulares ou lineares. Nesses espaços existem lugares onde, muitas vezes, os sem terra plantam suas hortas, onde estabelecem a "escola" e "a farmácia", bem como o local das assembléias

Ao organizar um acampamento, os sem-terra criam diversas comissões ou equipes, que dão forma à organização. Participam famílias inteiras ou parte de seus membros, que criam as condições básicas para a manutenção das suas necessidades: saúde, educação, segurança, negociação, trabalho etc. Dessa forma, os acampamentos, freqüentemente, têm escolas, ou seja barracos de lona em que funcionam salas de aula, principalmente as quatro primeiras séries do ensino fundamental; têm um barraco que funciona como "farmácia" improvisada e, quando dentro do latifúndio, plantam em mutirão para garantir parte dos alimentos de que necessitam; quando na estrada, plantam entre a rodovia e a cerca; quando próximos de assentamentos, os acampados trabalham nos lotes dos assentados, como diaristas ou em diferentes formas de meação. Também vendem sua força de trabalho como bóias-frias para usinas de álcool e açúcar ou outras empresas capitalistas, ou para pecuaristas.

Na década de 1980, os acampamentos recebiam alimentos, roupas e remédios das comunidades e de instituições de apoio à luta. Desde o final dos anos 80 e o início da década de 1990, com o crescimento do número de assentamentos, as próprias unidades assentadas também passaram a contribuir com a luta de diversas formas. Muitos cedem caminhões para a realização das ocupações, tratores para preparar a terra e alimentos para a população acampada. Esse apoio é mais significativo quando os assentados estão vinculados a uma cooperativa. Essa é uma marca da organicidade do MST. Com o crescimento do apoio das comunidades, das instituições, dos assentamentos e com a consolidação do MST, os sem-terra conseguiram intensificar o número de ocupações e desenvolver a resistência, de modo a realizar dezenas de ocupações simultâneas.

Na segunda metade da década de 1990, em alguns estados, o MST começou uma experiência que denominou de acampamento permanente ou acampamento aberto. Esse acampamento é estabelecido em uma região onde existem muitos latifúndios. É um espaço de luta e resistência para onde as famílias de diversos municípios se dirigem e se organizam. Desse acampamento permanente, os sem-terra partem para várias ocupações, para onde podem se transferir ou, em caso de despejo, retornarem para o acampamento. Conforme vão conquistando a terra, vão mobilizando e organizando novas famílias que passam a compor o acampamento. Como afirmamos, o acampamento acontece no processo de espacialização da luta, inaugurando a territorialização. Ao organizarem a ocupação da terra, os sem-terra promovem uma ação concreta de repercussão imediata. Essa ação é política e se efetiva como ato de resistência, como condição para negociação, cujos desdobramentos estão condicionados à origem do fato. A ocupação coloca como questão a propriedade capitalista da terra, no processo de criação da propriedade familiar.

O acampamento é lugar de mobilização constante, é também espaço interativo e espaço comunicativo. Essas três dimensões do espaço de socialização política desenvolvem-se no acampamento em diferentes situações. No início do processo de formação do MST, na década de 1980, em diferentes experiências de acampamentos, as famílias partiam para a ocupação somente depois de meses de preparação nos trabalhos de base. Desse modo, os sem-terra visitavam as comunidades, relatavam suas experiências, provocavam o debate e desenvolviam intensamente o espaço de socialização política em suas dimensões comunicativa e interativa. Esse procedimento possibilita o estabelecimento do espaço de luta e resistência de forma melhor organizada, pois as famílias são conhecedoras dos tipos de enfrentamentos da luta. Durante seu processo de formação, pela própria demanda da luta, o MST construiu outras experiências. Assim, nos trabalhos de base não se desenvolveram as dimensões interativas, o que só passou a acontecer no espaço de luta e resistência. E ainda, quando há um acampamento permanente ou aberto, as famílias podem iniciar-se na luta inaugurando o espaço comunicativo, desenvolvendo o espaço interativo. É o caso de quando os sem-terra estão lutando pela conquista de várias fazendas e as famílias vão se somando ao acampamento, enquanto outras vão sendo assentadas.

No acampamento, os sem-terra fazem periodicamente análises da conjuntura da luta. Essa leitura política é facilitada para os movimentos socioterritoriais porque estão em contato permanente com suas secretarias, de modo que podem fazer as análises a partir de referenciais políticos amplos, como, por exemplo, as negociações que estão acontecendo nas capitais dos estados e em Brasília. Assim, associam formas de luta local com as lutas nas capitais. Ocupam a terra diversas vezes como forma de pressão para abrir a negociação, fazem marchas até as cidades, ocupam prédios públicos, fazem manifestações de protestos, reuniões etc. Pela correspondência entre esses espaços de luta no campo e na cidade, sempre há determinação de um sobre o outro. As realidades locais são muito diversas, de modo que tendem a predominar nas decisões finais as realidades das famílias que estão fazendo a luta. Assim, as linhas políticas de atuação são construídas a partir desses parâmetros. E as instâncias representativas do MST carregam essa espacialidade e essa lógica, pois um membro da coordenação ou da direção nacional participa do processo desde o acampamento até as escalas mais amplas: regional, estadual e nacional.

Com essas ações que contam com o apoio das articulações políticas, os sem-terra procuram mudar a conjuntura para desemperrar o processo de negociação. Todavia, nem sempre alcançam seus objetivos. Quando as negociações chegam ao impasse, acontecem conflitos violentos, como na Praça da Matriz, em Porto Alegre, e o massacre em Eldorado dos Carajás (4).

Todos os acampamentos têm suas histórias nas lutas das famílias sem-terra. Vale destacar pelo menos dois dos acampamentos históricos do processo de formação e territorialização do MST: o acampamento da Encruzilhada Natalino, em Ronda Alta, no Rio Grande do Sul, e o acampamento dos capuchinhos em Itamaraju, na Bahia. Esses acampamentos sofreram as mais diversas formas de pressão do governo e dos latifundiários, mas persistiram e conquistaram a terra. Hoje são referências e exemplos de resistência. Garantir a existência do acampamento, por meio da resistência, impedindo a dispersão causada por diferentes formas de violência, é fundamental para o sucesso da luta.

Salvar a ocupação, com a transferência das famílias para fora do latifúndio, garantindo sempre um lugar para o acampamento, faz parte da lógica da resistência. Quando acontece o despejo – essa palavra que também significa livrar-se de estorvo, em que as pessoas são tratadas como coisas num ato de violência legitimada pela judiciarização da luta pela terra (Fernandes,1997; Moreyra, 1998) – as famílias transferem o acampamento para outras áreas, como as margens das rodovias, ou para terrenos cedidos pelas prefeituras ou por outras instituições. Quando são despejadas das margens das rodovias, montam acampamentos dentro de assentamentos próximos, esse território dos sem-terra, expressão da conquista na luta e resistência.

A sustentação dos acampamentos é uma forma de pressão para reivindicar o assentamento. E essa é uma prática do MST: garantir o acampamento até que todas as famílias sejam assentadas. Para os outros movimentos, essa prática não é tão permanente. Muitas vezes negociam com o governo o assentamento e, acreditando nas promessas, as famílias retornam para seus municípios. De modo que, evidentemente, a maior parte dos assentamentos não se realiza. Também, muitas famílias que permanecem acampadas desistem por uma série de motivos, principalmente pela falta de perspectiva e pela violência dos despejos e dos jagunços

Na política de implantação de assentamentos rurais do governo federal, os acampamentos (com suas famílias que participam dos trabalhos de base e estão se mobilizando para ocupar) são também uma forma de pressão e uma contribuição dos sem-terra para a realização do cadastramento das famílias beneficiárias, bem como para intensificar a arrecadação das áreas. Essa é uma prova insofismável de que as ações dos governos federal e estaduais derivam das ações dos movimentos sociais. Entre o tempo de acampamento e a conquista do assentamento (que configura a territorialização), desenvolve-se a espacialização.

Ações importantes no processo de luta são as romarias, as caminhadas e marchas. A marcha é uma necessidade para expandir as possibilidades de negociação, para gerar novos fatos. Em seus ensinamentos, por meio de suas experiências, os sem-terra tiveram diversas referências históricas. Alguns exemplos utilizados na mística do Movimento são: a caminhada do Povo Hebreu rumo à terra prometida, na luta contra a escravidão no Egito; a caminhada de Gandhi e dos hindus rumo ao mar, na luta contra o imperialismo inglês; as marchas das revoluções mexicana e chinesa, entre outras (5). Dessa forma, os sem-terra ocupam a terra, espaços de prédios públicos, espaços políticos diversos para denunciar os significados da exploração e da expropriação, lutando para mudar suas realidades.

4 – A ocupação como forma de acesso à terra

Em pouco mais de duas décadas de luta, a ocupação tornou-se uma importante forma de acesso à terra. Aproximadamente 77 % dos assentamentos implantados nas regiões Sul e Sudeste, nos estados de Mato Grosso do Sul e Goiás, e nos estados do Ceará, Alagoas, Sergipe e Pernambuco, no período 1986-1997, foram originados por meio de ocupações de terra, conforme pode ser observado no quadro 1.

ESTADO

ORIGEM OCUPAÇÃO PELOS SEM-TERRA

ORIGEM PROJETO DO GOVERNO

SEM INFORMAÇÕES

Rio Grande do Sul

159

0

0

Santa Catarina

94

6

2

Paraná

158

22

4

São Paulo

79

4

0

Rio de Janeiro

45

3

0

Espírito Santo

32

3

0

Minas Gerais

80

16

0

Mato Grosso do Sul

22

25

7

Goiás

63

23

31

Ceará

92

89

4

Alagoas

21

7

6

Sergipe

28

12

0

Pernambuco

106

22

0

Fonte: DATALUTA, 1998

Evidente que a interpretação desses dados está associada às análises feitas desde os processos de espacialização e territorialização dessa luta, dos quais o MST participou e participa intensamente. Quando o governo federal afirma ter assentado centenas de milhares de famílias, na verdade, essa realidade foi construída predominantemente por causa das pressões resultantes das ocupações de terra, principalmente nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

Desde 1995 até abril de 1999 foram implantados 2.750 assentamentos com 299.323 famílias. No entanto, ocorreram 1.855 ocupações com 256.467 famílias, ou seja, proporcionalmente o número de famílias ocupantes representa 85% das famílias assentadas (6). É importante destacar que parte do que o governo chama de assentamento são, na verdade, áreas de regularização fundiária de terras de posseiros.

Para a região Nordeste e Centro-Oeste, os índices de famílias ocupantes representam proporcionalmente 84% das famílias assentadas. Para as regiões Sul e Sudeste, representam 273% e 175%, respectivamente. Ou seja: 45.845 famílias lutaram pela terra na região Sul, enquanto o governo assentou 12.272. Das 44.225 famílias que lutaram pela terra na região Sudeste, os assentamentos implantados beneficiaram apenas 16.068 famílias. A maior atuação do governo aconteceu na região Norte, onde assentou e ou regularizou posses de 98. 657 famílias (7).

Conforme o quadro 1, é no estado do Ceará que se localiza o maior número de projetos de assentamentos criados pelo governo. Esse dado é resultado, em grande parte, de políticas do governo estadual e da implantação dos Projetos Cédula da Terra e Banco da Terra. Todavia, esse dado não tem a mesma correspondência nos estados de Pernambuco e Minas Gerais, onde esses projetos também foram implantados. Ainda, nos estados da região Sudeste e Sul, onde estão localizados 24% do total de assentamentos implantados até junho de 1999, cerca de de 92% dos assentamentos foi originado de ocupações de terra.

Neste sentido, a luta pela terra impulsiona a política de assentamentos rurais do governo federal. Por essa razão é que questionamos: que reforma agrária? (Fernandes, 1998). Chamar de reforma agrária essa realidade é interpretá-la na linguagem do Estado, das classes dominantes. De fato, os assentamentos implantados são resultados da luta pela terra, que têm contribuído para a efetivação da política de assentamentos rurais. E a isso, muitos chamam incorretamente de reforma agrária.

Por meio das análises realizadas até aqui, a questão agrária no Brasil está longe de ser resolvida, enquanto for tratada como políticas compensatórias. A luta pela democratização do acesso à terra vem crescendo como demonstramos nesse trabalho. A estrutura fundiária ainda permanece concentrada, e cresce o número de sem-terra, principalmente pelo aumento do desemprego. Ainda existem mais de 4 milhões de famílias a serem assentadas, conforme pesquisa recentemente realizada por Gasques e Conceição, em 1999, considerando como público potencial para a reforma agrária: pequenos proprietários (8), arrendatários, parceiros, ocupantes e assalariados. Tendo como referências os dados do Censo Agropecuário de 1995/1996, esse autores chegaram ao número de 4.514.000 famílias. A partir desse dado, os pesquisadores estimaram a área necessária para o assentamento, tendo como referência o módulo em hectares da propriedade familiar: em torno de 160 milhões de hectares. No período 1979 a junho de 1999, foram assentadas 475.801 famílias. Ou seja, o equivalente a 10.5% do público potencial, enquanto a área de assentamentos equivale a 14% do que seria necessário.

E por meio dos processos de espacialização e territorialização, os trabalhadores constroem as condições básicas de suas existências, no processo de formação do campesinato brasileiro.

5 – A reação do Governo Fernando Henrique Cardoso

As políticas governamentais têm estado a reboque das ações dos movimentos camponeses. Embora o governo Fernando Henrique Cardoso tenha implementado uma política de assentamentos rurais, de fato não conseguiu diminuir o aumento das ocupações de terra. No campo do enfrentamento, o governo compreendeu que não conseguiria superar as condições de conflitos construídos pelos processos de espacialização e territorialização da luta pela terra. Portanto, era preciso construir políticas que impedissem a expansão desses processos.

Ainda, na década de 1990, com o avanço das políticas neoliberais e conseqüentemente do desemprego estrutural, as ocupações de terra se intensificaram, passando de 11 mil famílias, em 1991, para 79 mil famílias em 1999. Assim, a luta pela terra cresceu e dela começaram a participar também os trabalhadores urbanos desempregados. São, em grande parte, famílias que nas décadas passadas foram expulsas da terra e que agora, sem perspectivas de trabalho na cidade, procuram nos assentamentos rurais as condições dignas de vida.

O governo sempre tratou a questão com políticas compensatórias, implantando assentamentos onde os sem-terra ocupavam os latifúndios. Desde 1997, por meio de acordos com o Banco Mundial, o governo tem criado políticas de compra e venda de terra, que foram nomeadas de Cédula da Terra e Banco da Terra. Também criou a "reforma agrária pelo correio", na tentativa de desmobilizar os movimentos sociais, tentando acabar com os trabalhos de base e as ocupações. Todavia, essas políticas não foram suficientes para desconcentrar a estrutura fundiária. Na realidade, assistimos a um processo de implantação de assentamentos rurais simultaneamente com a intensificação da concentração fundiária, como pode ser observado nos censos agropecuários. Na tentativa de controlar a questão agrária, impedindo o crescimento das ocupações de terra, o governo também tem criado medidas provisórias para criminalizar os sem-terra, não desapropriando terras ocupadas, por um período de dois anos, e não assentando as famílias que participam de ocupações.

Essa política torna ainda mais fortes as classes dos proprietários e dos capitalistas, já que implica em tentar acabar com as ocupações por meio da criminalização dessa ação, com a judiciarização da luta pela reforma agrária (9). Também, em parte, o governo abriu mão de sua competência e mercantilizou a questão da terra, beneficiando ainda mais os latifundiários, que passam a receber em dinheiro e à vista pela venda das terras, fortalecendo-os e enfraquecendo os trabalhadores. Nesse sentido, o governo criou uma enorme desigualdade nas negociações políticas, já que, dessa forma, é o mercado que passa a ser a condição de acesso à terra e não mais as ações dos trabalhadores e a intervenção do Estado.

É isso que está sendo chamado de "reforma agrária" pelo governo e por alguns cientistas que fazem parte de seu grupo de intelligentzia: a implantação de assentamentos – resultados das ocupações de terra – a regularização fundiária das terras de posseiros e as terras compradas.

Para se falar em reforma agrária é preciso que exista – de fato – uma política nesse sentido, um plano com objetivos e metas para a desconcentração fundiária. O governo tem tentado solucionar conflitos no campo com algumas desapropriações e com compra de terra, respondendo às pressões das famílias sem-terra. Se as famílias não ocuparem a terra, não há assentamento. Ao denominar a atual política de assentamentos de reforma agrária, ignora-se a história da luta pela terra e respectivamente os seus protagonistas. Além disso, ao mesmo tempo em que uma família é assentada, pelo menos duas são expropriadas ou expulsas. E mais: a supervalorização das desapropriações, muitas vezes, possibilita ao latifundiário adquirir uma área maior do que a que foi transformada em assentamento. Dessa forma, a implantação dos assentamentos cresce simultaneamente à concentração fundiária. Portanto, solucionar a posse não passa de regularização fundiária. Assentamento implantado como resultado de ocupação é luta pela terra. Essas políticas e as compras de terra não são reforma agrária.

Manter o caráter da reforma agrária como política pública para a democratização do acesso à terra, com a desapropriação e a penalização dos latifundiários, de acordo com a Lei, é uma questão de demarcar territórios teóricos e políticos. Porque o debate, hoje, não é o de não assentar as famílias sem-terra, mas da forma como vão ser assentadas. Podemos compreender, assim, que a questão da reforma agrária vai perdendo força ao mesmo tempo em que outras políticas ocupam esse espaço, como o Banco da Terra, e são denominadas de reforma agrária. O conceito foi banalizado e tudo se tornou reforma agrária. Nesse contexto, na mídia em geral, o governo faz propaganda afirmando que está fazendo uma coisa, enquanto faz outra.

Da mesma forma como o governo se apropria de conceitos e tenta transfigurá-los, também procura dominar espaços políticos, como, por exemplo, no estabelecimento de políticas públicas. Nesse espaço acontecem importantes embates entre o Governo e o MST. Por sua lógica, os sem-terra procuram participar de todo processo de luta. Assim, as políticas geradas pelo Governo, em qualquer setor do desenvolvimento dos assentamentos, são um espaço importante a ser ocupado. Isso significa trabalhar para o avanço de seus princípios, lutar e construir novas experiências. O desafio do Governo é impedir que os sem-terra participem dessa forma. O seu objetivo é fazer com que o seu programa não seja apropriado politicamente pelo MST. Foi por essa razão que o governo acabou com o PROCERA – Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária, e com o programa de assistência técnica – Lumiar. Sem nenhuma outra proposta, deixou milhares de agricultores sem assistência técnica, porque esse programa estava servindo para fortalecer os trabalhadores.

O objetivo do governo, com o seu programa, é controlar a luta dos trabalhadores rurais em um determinado espaço político, o espaço do capital. Essa é uma ação estratégica do Governo, porque atinge princípios e tenta aniquilar os valores de uma instituição histórica que é o campesinato. As teses elaboradas pelo grupo de intelligentzia do governo, que defende a integração subserviente do campesinato ao capital, contribuem para facilitar esse aniquilamento. Assim a expropriação dos trabalhadores rurais não é somente resultado da lógica desigual do capital, mas também das teorias que possibilitam a elaboração de políticas para ativar esse processo. Com essas políticas, o governo tornou-se o maior adversário do MST. Nesse enfrentamento entre governo e MST, têm-se intensificado os conflitos no campo. E de forma selecionada. Somente no ano 2000, o MST sofreu em torno de 180 processos e 10 militantes foram mortos. A partir de uma análise qualitativa, observa-se que a violência no campo brasileiro está centrada nos que lutam pela terra e contra o projeto do Governo. Essa realidade efetivamente fez com que diminuíssem os números das ocupações, do que o Governo tanto se vangloria. Mas é importante destacar que a diminuição das ocupações está relacionada com a intensificação de diferentes formas de violência e da criminalização dos sem-terra, com a cerca da judiciarização.

Na luta pela terra, a ocupação comprova que o diálogo não é impossível. Ao ocupar a terra, os sem-terra vêm a público e iniciam negociações e enfrentamentos com todas as forças políticas. Ao ocupar espaços políticos, reivindicam seus direitos. Quando o governo criminaliza essas ações, corta o diálogo e passa a dar ordens. Tenta destruir a luta pela terra sem fazer a reforma agrária.

A luta contra o capital é uma forma de resistência dos camponeses. Para romper com essa perspectiva, o governo procura tratar a questão agrária exatamente no campo do inimigo: o território do capital. Tenta destruir, assim, as formas de luta dos sem-terra, exatamente na dimensão política da luta pela terra (10). Isso significa a exclusão política que pode resultar na intensificação da luta e ou na subserviência dos movimentos sociais do campo, o que pode reprimir ou eliminar a organização dos trabalhadores. Esse momento coloca em questão, mais uma vez, a resistência dos movimentos camponeses. Em diversos momentos de nossa história foram criadas, pelo governo e pela elite, formas para destruir o movimento camponês. Assim como aconteceu com Canudos, com as Ligas Camponesas, hoje há uma nova forma política. Aceita-se o campesinato, desde que ele se aceite como outro, em seu "destino" de subordinação.

Esses novos elementos da questão agrária nos colocam desafios. Ainda não se tem uma análise mais profunda dos problemas e dos impasses gerados. No próximo ano, serão comemorados 20 anos das lutas da Encruzilhada do Natalino (11), quando o MST estava em gestação. Na resistência que possibilitou rasgar o cerco do então coronel Curió, a mando do general Figueiredo, está o sentido da luta camponesa. Das formas de resistência serão colhidas as experiências e as lições que permitirão romper com as novas cercas que hoje estão sendo construídas.


Bibliografia

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Fernandes, Bernardo Mançano. Que Reforma Agrária ? In A Questão Agrária na Virada do Século. Vol. II – Mesas Redondas. XIV Encontro Nacional de Geografia Agrária. Presidente Prudente, 1998.

Fernandes, Bernardo Mançano. A formação do MST no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2.000.

Gasques, José Garcia. Conceição, Júnia Cristina P. R. da. A Demanda de terra para reforma agrária no Brasil. Rio de Janeiro: www.dataterra.org.br, 1999.

Hobsbawm, Eric. Pessoas Extraordinárias. São Paulo: Paz e Terra, 1998.

Kautsky, Karl. A questão agrária. São Paulo: Nova Cultural, (1899) 1986.

Lênin, Vladimir Ilich. O desenvolvimento do capitalismo na Rússia. São Paulo: Nova Cultural, (1899) 1985

Martins, José de Souza. Os camponeses e a política no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1981.

Moreyra, Sérgio Paulo. As novas caras da violência no campo brasileiro. In Conflitos no campo – Brasil 97. Goiânia: CPT, 1998, p. 7-21.

Oliveira, Ariovaldo Umbelino de. A agricultura camponesa no Brasil. São Paulo: Contexto, 1991.

Stedile, João Pedro e Fernandes Bernardo Mançano. Brava Gente: a trajetória do MST e a luta pela terra no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1999.

Thompson, Edward H. A Formação da Classe Operária Inglesa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

Thompson, Edward H. Costumes em comum – Estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

1. Como por exemplo o Decreto 35.852 do Governo do Estado de São Paulo. Em seu artigo 1º, § 1º determina que as famílias não residentes há pelo menos dois anos na região, não podem ser assentadas.

2. Entre os critérios determinados pelo governo estão: ser trabalhador rural, não ser proprietário de terra, não ser funcionário público etc.

3. Raros exemplos são os municípios de Mirante do Paranapanema – SP, Ronda Alta – RS e Pontão – RS, onde os sem-terra conquistaram a maior parte dos latifúndios.

4. Ver a respeito, Fernandes, 2000.

5. Ver a respeito: Stedile, João Pedro e Fernandes, Bernardo Mançano. Brava Gente: a trajetória do MST e a luta pela terra no Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 1999, p. 149-155.

6. Ver a respeito, Fernandes, 2000.

7. Ver a respeito, Fernandes, 2000.

8. Pequenos proprietários de imóveis cuja área não alcance a dimensão do módulo da propriedade familiar.

9. Respeito do processo de judiciarização, ver Fernandes, 1997.11 Interessante como alguns membros do governo procuram enfatizar que é preciso "despolitizar" a reforma agrária. Traduz-se nesse discurso a politização do programa do governo.

10. Interessante como alguns membros do governo procuram enfatizar que é preciso "despolitizar" a reforma agrária. Traduz-se nesse discurso a politização do programa do governo.

11. Ver a respeito, Fernandes, 2000.

Nota do editor Bernardo Mançano Fernandes, geógrafo, professor e pesquisador da Universidade Estadual Paulista (UNESP) Campus de Presidente Prudente, São Paulo. Coordenador do NERA (Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária), onde está implantando o Dataluta (Banco de Dados da Luta pela Terra). Membro do Setor de Educação do MST. Membro da diretoria da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), 1986/1994. Autor de MST: Formação e territorialização (Editora Hucitec) e A formação do MST no Brasil (Editora Vozes). PhD pela Universidade de São Paulo (USP). bmf@prudente.unesp.br

Data:

novembro de 2002

Recurso ID:

OCCUPATI778

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