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As Imagens e as Vozes da Despossessão: A Luta pela Terra e a Cultura Emergente do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

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Português (change language to English)

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Estudos, depoimentos & referências -> Ensaios 9 recursos (Editado por Else R P Vieira. Tradução © Thomas Burns.)

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Autor:

Bernardo Mançano Fernandes

Título:

O MST, sua genealogia e a luta pela reforma agrária no Brasil

A formação do MST

O MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra é uma organização social muito conhecida por suas ações, principalmente em decorrência das ocupações de terra, de prédios públicos e de enfrentamentos com o governo. Por meio dessas ações, o MST tem conquistado a terra e sedimentado um conjunto de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento socioeconômico dos assentamentos rurais. Dessa forma, os sem-terra vêm se ressocializando e lutando contra a exclusão.

Na longa história da luta pela terra, o MST é uma continuação das Ligas Camponesas que, criadas em 1945, reprimidas e destruídas em 1947, ressurgiram em 1954, sendo extintas pelo golpe militar de 1964. As Ligas Camponesas foram organizadas em todo o país e tinham como um de seus objetivos a luta pela reforma agrária. Com a aniquilação dos movimentos camponeses, a Igreja Católica criou a Comissão Pastoral da Terra, que passou a organizar os trabalhadores rurais para resistirem à expropriação e para lutarem pela terra. Dessas experiências de luta, nasceu o MST.

No princípio da formação do MST (1979-1984), os sem-terra construíram suas primeiras experiências, cientes de que eram herdeiros da resistência camponesa. Desde essa época, sabedores de que a questão agrária não mudaria, a não ser por meio de suas ações, esses trabalhadores rurais começaram a construção de um movimento social que se tornaria, na década de 1990, uma das mais importantes organizações sociais do Brasil.

Em janeiro de 1984, fundaram o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Na primeira metade da década de 1980, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra CPT, órgão vinculado à Igreja Católica, os sem-terra se organizaram em cinco estados: no Paraná, em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

No período de 1985-1990, o MST se territorializou nas regiões Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e em parte da região amazônica. Territorializar-se significa desenvolver um processo de luta e de conquista da terra, que acontece por meio da ocupação das propriedades que não estão cumprindo com a sua função social. Ao realizarem a ocupação e estabelecerem o acampamento, as famílias criam uma determinada conjuntura política que será modificada por meio de negociações envolvendo os sem-terra, o latifundiário e o governo, entre outras organizações que apoiam a reforma agrária: sindicatos de trabalhadores, partidos políticos etc.

Para a mudança dessa conjuntura é necessária a negociação política mediada por diferentes forças e interesses. De um lado, a reação dos latifundiários por meio da contratação de pistoleiros e pedidos de liminares de reintegração de posse. De outro lado, os sem-terra resistem à reintegração e enfrentam os pistoleiros. Fazem marchas até as cidades, realizam manifestações e ocupam prédios públicos como formas de pressionar o governo na tentativa de uma solução para o conflito. Nesse contexto, os governos federal e estaduais procuram uma resposta para a questão agrária por meio da desapropriação ou compra da área ocupada. Noutras vezes, as famílias são despejadas violentamente pela polícia e ocupam outro latifúndio, de onde podem ser despejadas novamente. Os sem-terra ocupam e reocupam a terra até conquistar o assentamento.

Desse modo acontece a territorialização da luta pela terra. Cada assentamento conquistado é uma fração do território, onde os sem-terra vão construir uma nova comunidade. A luta pela terra leva à territorialização porque, com a conquista de um assentamento, abrem-se as perspectivas para a conquista de um novo assentamento. Assim, a cada assentamento conquistado, o MST se territorializa. E é exatamente isto que diferencia o MST de outros movimentos sociais e o torna um movimento socioterritorial. Quando a luta acaba na conquista da terra, não existe territorialização. É o que acontece com os movimentos sociais isolados que são criados em diversos estados brasileiros. Os sem-terra organizados no MST, ao conquistarem a terra, vislumbram uma nova conquista. Assim, também dimensionam a luta pela terra em luta pela educação, saúde, moradia, crédito agrícola, cooperação agropecuária etc.

Esse processo tem como ponto de partida e de retorno os trabalhos de base. São reuniões que os assentados fazem com as famílias interessadas em lutar pela terra. Esses encontros acontecem nos bairros rurais, nos assentamentos, acampamentos e nas periferias de diversas cidades de todas as regiões do Brasil: nas escolas, nos salões paroquiais, nos sindicatos etc. Nesses trabalhos são construídos espaços de socialização política, onde são definidas as ações de luta pela terra. Esse processo pode demorar meses ou anos, desde a formação dos grupos de famílias à ocupação de um ou mais latifúndios, os enfrentamentos com jagunços e com a polícia, até as negociações com o governo e a implantação dos assentamentos.

Na década de 1990, o MST se tornou um movimento nacional. Territorializou-se para os Estados do Pará, Mato Grosso, Tocantins e no Distrito Federal, organizando-se em 23 estados da federação. Desde 1986, o Movimento intensificara as discussões a respeito da organização do trabalho e da produção nos assentamentos. Conhecedores das conquistas e fracassos da histórica luta camponesa e da lógica do desenvolvimento desigual e contraditório do capitalismo, os sem-terra determinaram como princípio do MST: não separar nunca, nas lutas pela terra e pela reforma agrária, a dimensão econômica da dimensão política. Procuraram formar a compreensão de que a luta não termina na conquista da terra. Essa é apenas uma fase. Desse modo, organizam simultaneamente a cooperação agrícola e as ocupações de terra, a formação técnica e a formação política. Essa concepção faz com que o MST atue diretamente na formação tecnológica, na educação e se preocupe com a socialização das conquistas com vistas à qualidade de vida dos assentados.

Principalmente desde a segunda metade da década de 1990, o MST tornou-se conhecido nacionalmente, bem como em diversos outros países. Todavia, infelizmente, esse conhecimento foi resultado muito mais dos massacres que os sem-terra sofreram do que necessariamente pela efetivação das reivindicações do Movimento. Em 1995, o massacre de Corumbiara em Rondônia e, em 1996, o massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, projetaram a questão agrária brasileira e seus principais protagonistas: os sem-terra. Por outro lado, o MST também se tornou conhecido pelas ocupações massivas de terra e pelo processo de ressocialização de parte da população excluída pelo modelo de desenvolvimento econômico da agropecuária.

De 1995 até 1999 foi o período em que mais se implantou assentamento no Brasil (ver quadro 1). Também foi o período em que mais se ocupou terra no país (ver quadro 2). O crescimento das ocupações aconteceu, principalmente, por causa da territorialização do MST. De 1996 a 1998, o número de ocupações cresceu 50% e o número de famílias assentadas aumentou 21%. A organização dos movimentos sociais e o aumento do desemprego no campo e na cidade obrigaram o governo federal a implantar uma política de assentamentos rurais. O número total de ocupações e famílias assentadas apresenta uma tendência de crescimento. O decréscimo do número de ocupações e de famílias do MST registrado no Quadro 2 é resultado da acumulação dos números anteriores de famílias acampadas. Em 31 de dezembro de 1999, estavam acampadas 67.704 famílias organizadas no MST.

Quadro 1 - Brasil - Assentamentos Rurais 1979/1999

Período

Nº Assentamentos

%

Nº Famílias

%

Nº Hectares

%

1979/1994

1.193

27.5

166.378

33.1

8.942.407

37.4

1995/1999

3.180

72.5

337.064

66.9

14.909.812

62.6

Total

4.373

100

503.442

100

23.852.219

100

Fonte: DATALUTA Banco de Dados da Luta pela Terra - UNESP/MST.
Bases de dados: INCRA-MST-ITESP-CPT.

Quadro 2 - Brasil - Número de ocupações e número de famílias participação do MST - 1996/1999

Ano

N° total de ocupações

N° total de famílias

Nº ocupações feitas pelo MST

%

Nº famílias vinculadas ao MST

%

1996

398

63.080

176

44

45.218

72

1997

463

58.266

173

38

28.358

49

1998

599

76.482

132

22

30.409

40

1999

249*

29.223*

149**

60

24.519**

83

Total

1709

227.051

630

37

128.504

57

Fonte: DATALUTA: Banco de Dados da Luta pela Terra, 1999.
Bases de dados: CPT MST INCRA. * até abril. ** até maio

A questão agrária brasileira no limiar do século XXI

De fato, o MST vem lutando para transformar a questão agrária brasileira. Todavia, essa mudança é para evitar o pior. O modelo de desenvolvimento econômico da agropecuária implantado desde os governos militares (19641984), intensificou a concentração fundiária com a expropriação e a expulsão dos pequenos agricultores. Isso porque privilegiou os produtores capitalistas em detrimento dos produtores camponeses. Com o desenvolvimento tecnológico mecanização, utilização de insumos agrícolas aumentou-se a produtividade com a diminuição da área cultivada. Nesse processo ocorreu o crescimento do desemprego no campo e na cidade, tornando-se um problema estrutural. Dessa forma, aumentou o número de famílias sem-terra ao mesmo tempo em que a agricultura capitalista passou a utilizar menos terra. Essa realidade torna impossível evitar as ocupações e tentar segurar a luta pela terra, por mais que os latifundiários desenvolvam discursos afirmando que as ocupações são uma afronta à propriedade privada. Na verdade, quando se faz uma ocupação é a sobrevivência das famílias sem-terra que está em questão.

Por outro lado, o preço da terra vem diminuindo. Nessa conjuntura, a renda da terra também diminui, o que faz com que os latifundiários prefiram vender suas terras para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), porque é um negócio mais vantajoso do que manter a terra, com o risco de vê-la ocupada pelos sem-terra. E, também, para evitar as ocupações, o Governo Federal criou o Banco da Terra, uma maneira de mercantilizar a questão agrária. O fato é que, pela inexistência de um plano de reforma agrária, procuram-se medidas paliativas. E todas elas implicam em não penalizar a elite agrária, que com a venda das terras transfere seu capital para outro setor da economia.

Por mais que se tente impedir as ocupações, criminalizando-as e considerando-as somente como manifestações políticas, na realidade o Estado só tem um meio para evitá-las: fazer a reforma agrária o que é de sua exclusiva competência, conforme a Constituição. Ao não realizá-la, o governo federal tenta incriminar os sem-terra, criando leis que os condenam se ocupam a terra. Mesmo sabendo que essa tem sido a forma mais eficaz de garantir a condição de vida de suas famílias.

Desde a origem do MST até o ano de 1999, a ocupação massiva tornou-se uma importante forma de acesso à terra. Conforme o quadro 3, observa-se que 77% dos assentamentos implantados nas regiões Sul e Sudeste, nos Estados de Mato Grosso do Sul e Goiás e nos Estados do Ceará, Alagoas, Sergipe e Pernambuco (período 1986-1997), foram originados por meio de ocupações de terra. É por meio dessa ação que os sem-terra tentam diminuir o processo de exclusão causado pelo modelo de desenvolvimento econômico da agropecuária e se ressocializam, construindo sua própria existência.

Quadro 3 - 1986/1997 - Número de assentamentos segundo a origem

Estado

Origem ocupação PELOS SEM-TERRA

Origem

projeto DO GOVERNO

Sem

informações

Rio Grande do Sul

159

0

0

Santa Catarina

94

6

2

Paraná

158

22

4

São Paulo

79

4

0

Rio de Janeiro

45

3

0

Espírito Santo

32

3

0

Minas Gerais

80

16

0

Mato Grosso do Sul

22

25

7

Goiás

63

23

31

Ceará

92

89

4

Alagoas

21

7

6

Sergipe

28

12

0

Pernambuco

106

22

0

Fonte: DATALUTA, 1998.

Na realidade, na confrontação entre a exclusão causada pelo modelo de desenvolvimento econômico da agropecuária e a ressocialização causada pela implantação dos assentamentos resultantes das ocupações ou de projetos governamentais, os sem-terra estão perdendo. A exclusão é maior que a ressocialização. O número de famílias assentadas ainda é menor que o número de famílias expropriadas. A área destinada aos assentamentos ainda é menor que as áreas incorporadas pelos latifúndios, ou seja, continua a concentração fundiária. Até o presente, nem as ocupações dos sem-terra, nem os projetos do governo foram suficientes para mudar a estrutura fundiária.

Esse processo faz parte da lógica de desenvolvimento do capitalismo. Na agricultura, a tendência é de destruição e de recriação do campesinato. Com o desenvolvimento econômico acontece a diferenciação entre estes agricultores: uma pequena parte compra mais terra e contrata trabalho assalariado; uma grande parte empobrece, perde a terra e vai trabalhar como assalariada; outra parte intermediária tenta se manter entre essas duas condições. Evidente que os sem-terra estão contidos na maior parte.

Esse desenvolvimento, além de ser desigual, é contraditório. Na região do Pontal do Paranapanema Estado de São Paulo, por exemplo, alguns pecuaristas arrendam terras para pequenos produtores por um período determinado, para plantarem algodão, mandioca, milho etc., sendo que depois eles devem devolver a terra com o capim plantado. Ao invés de terem que investir para plantar o capim, os proprietários ganham com o arrendamento, porque ficam com parte da renda do que foi produzido, e ainda ganham o replantio do capim sem nenhum custo. Na realização desses arrendamentos, há a recriação do trabalho familiar. Outra forma de recriação do campesinato é por meio da ocupação de terra, que é a ação que mais tem se intensificado no Brasil.

Frente a essa realidade, o MST resiste e luta para transformar a questão agrária. Mas, diante da atual conjuntura política, é muito mais uma forma de resistência do que de transformação. Sem as ocupações e a conquista da terra, as famílias sem-terra estariam nas periferias das cidades somando-se ao grande número de excluídos.

Nesse sentido, é importante salientar que vem aumentando o número de desempregados urbanos na luta pela terra. No Estado de São Paulo, o MST realizou ocupações de terra exclusivamente com desempregados urbanos lutando contra a percepção de que somente devem ser assentados os trabalhadores rurais. Muitas famílias que participam das ocupações sofreram com o êxodo rural das décadas de 1950 até 1980, quando mais de trinta milhões de camponeses migraram para as cidades para trabalhar na indústria e no comércio. Hoje não conseguem emprego e parte dessa população não encontra condições de vida nas cidades. Desse modo, ocupam a terra e muitos trabalhadores urbanos estão se transformando em agricultores familiares por meio das ocupações de terra.

A implantação dos assentamentos representa um impacto socioterritorial importante, promovendo o desenvolvimento local. Nessas áreas, os sem-terra constroem sua própria existência por meio da geração de renda e trabalho. Existem várias lutas após a conquista da terra: luta por crédito agrícola, por escola no assentamento, por moradia, por estradas, por transporte coletivo, por energia elétrica, por saúde etc., que levam à melhoria da qualidade de vida das famílias assentadas. A conquista da terra é condição essencial para o avanço dessa luta pela cidadania. Desse modo, os sem-terra contribuem para o crescimento da agricultura familiar. Assim, derrubam as cercas dos latifúndios e a velha e rígida tese que defende o fim do agricultor familiar como tendência inevitável do desenvolvimento do capitalismo.

Nesta década, o MST criou uma rede de cooperativas em todas as regiões brasileiras e fundou a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil CONCRAB. Também fundou escolas, criou cursos de educação básica e fez convênios com diversas universidades para realização de cursos de nível superior, para formação técnica e política. Ampliou, dessa forma, sua participação na questão agrária, elaborando estudos que propõem outro modelo de desenvolvimento para a agropecuária. Nesse sentido, avança nas lutas políticas e econômicas, ao mesmo tempo em que sofre ataques de outras instituições, principalmente do governo e dos latifundiários.

Na realidade, o que está em questão são projetos políticos de desenvolvimento para o Brasil. De um lado, o governo e os ruralistas querem manter o velho modelo econômico de exclusão dos trabalhadores. De outro lado, uma proposta que discute a participação democrática dos trabalhadores e um projeto de desenvolvimento da agropecuária e do país. Todavia, na história do Brasil, a maior parte da população sempre esteve à margem das decisões políticas. A política clientelista controlou essa marginalização sob um discurso pseudodemocrático. Mas todas as vezes que essa população se manifesta, rompendo com a concepção de dependência enraizada, o Estado responde com violência e deixa para a mídia construir a idéia de que violentos são os revoltosos. Isso aconteceu com as principais revoltas camponesas, foi assim nas manifestações dos índios e dos sem-terra em Porto Seguro, na semana de 22 de abril de 2000, quando o governo federal comemorava os "500 anos da descoberta do Brasil".

Nesse sentido, o MST incomoda as elites. No mês de maio de 2000, o Movimento sofreu um dos ataques mais ferozes da mídia e do governo. O governo acusou o Movimento, que ocupou prédios públicos nas principais capitais do país, de "colocar em risco a democracia" e mandou prender várias lideranças. Na verdade, o que está em questão não é a democracia, que também é sustentada pelos movimentos sociais, mas sim um modelo de desenvolvimento econômico que não oferece perspectiva de futuro para os trabalhadores.

Não há como evitar a reforma agrária. Não há como continuar adiando esse processo que se arrasta por séculos. As experiências construídas nesses vinte anos pelas ocupações de terra e pela implantação dos assentamentos são lições que ajudam a projetar um futuro melhor para o campo e, portanto, para o Brasil.

Bibliografia

Benjamim, César (Org.) A opção brasileira. Rio de Janeiro: Contraponto, 1998.

Fernandes, Bernardo Mançano. A Formação do MST no Brasil. Editora Vozes: Petrópolis, 2.000.

Stedile, João Pedro e Fernandes, Bernardo Mançano. Brava Gente. Buenos Aires: Associación Madres de Plaza da Mayo Revista América Libre, 2.000.

Martins, José de Souza. O poder do atraso. São Paulo: Hucitec, 1994.

Nota do editor Bernardo Mançano Fernandes, geógrafo, professor e pesquisador da Universidade Estadual Paulista (UNESP) Campus de Presidente Prudente, São Paulo. Coordenador do NERA (Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária), onde está implantando o Dataluta (Banco de Dados da Luta pela Terra). Membro do Setor de Educação do MST. Membro da diretoria da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), 1986/1994. Autor de MST: Formação e territorialização (Editora Hucitec) e A formação do MST no Brasil (Editora Vozes). PhD pela Universidade de São Paulo (USP). bmf@prudente.unesp.br

Data:

novembro de 2002

Recurso ID:

MSTITSSG356

		À Universidade da página bem-vinda de Nottingham

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Queen Mary University Of London, Grã-Bretanha

Coordenadora do Projeto e Organizadora do Arquivo: Else R P Vieira
Produtor do Web site: John Walsh
Arquivo criado em janeiro de 2003
Última atualização: 07 / 05 / 2016

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